PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DECRETAM GREVE E A OPOSIÇÃO APUBLUTA REALIZA MOBILIZAÇÃO NAS UNIDADES DA UFBA
Ao mesmo tempo em que professores das Instituições Federais de Ensino (universidades, centros e institutos tecnológicos, dentre outros) decretavam greve por tempo indeterminado (ver detalhes abaixo), a Oposição Sindical APUB LUTArealizava várias atividades nas diversas unidades da UFBA. Logo pela manhã, aAPUB LUTA esteve nas duas entradas do campus de Ondina realizando uma panfletagem para denunciar à comunidade acadêmica as péssimas condições de trabalho, os baixos salários e o descumprimento pelo governo federal do acordo assinado em 2011. Nesse trabalho de panfletagem, ficou explícito o apoio dos professores àquela mobilização e, ao mesmo tempo, o sentimento de desilusão em relação a atual direção da APUB que não vem pautando e nem defendendo os interesses dos professores.
Após a panfletagem, com a participação de cerca de 50 professores, foi realizada no IGEO uma mesa redonda que discutiu e aprofundou a atual situação das condições de trabalho, a carreira e os salários. Na opinião dos docentes, a atividade foi bastante esclarecedora acerca dos problemas vividos aqui e em outras universidades federais, diante da omissão da atual diretoria da APUB em discutir os problemas que vivemos hoje na UFBA. Já à tarde, a APUB-LUTA Oposição Sindical realizou uma plenária com a presença de docentes de várias unidades e avaliou as atividades de mobilização do dia, a greve dos colegas de outras IFES e apontou os próximos passos que devemos dar para fortalecer e consolidar a luta por melhores condições de trabalho e salários na UFBA. A próxima atividade da APUB-LUTA será no dia 24 de maio, às 17h, na Faculdade de Direito e no dia 25 na assembléia da APUB no auditório 1/PAF 1, em Ondina. Aguardamos a presença de todas e todos em nossas atividades, pois sua participação é muito importante no fortalecimento da luta que esta oposição está encampando. É fundamental a nossa participação na assembléia do dia 25 de maio, convocada pela diretoria da APUB: precisamos reverter o quadro de apatia a que esta diretoria quer nos impor!
PROFESSORES DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (IFES) DECRETAM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO
Cerca de 43 IFES, até a 21 a última segunda-feira (21), já haviam decretado greve por tempo indeterminado. Os eixos dessa greve são:
- Reestruturação da carreira - prevista no Acordo firmado em 2011 e descumprido pelo governo federal;
- Carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho;
- Valorização e melhoria das condições de trabalho dos docentes nas Universidades e Institutos Federais e atendimento das reivindicações específicas de cada instituição, a partir das pautas de elaboradas localmente.
Vale lembrar que estas são reivindicações históricas da categoria docente e que a reestruturação da carreira vem sendo discutida desde o segundo semestre de 2010, sem registrar avanços efetivos. O acordo emergencial firmado entre o Sindicato Nacional e o governo no ano passado, estipulava o prazo de 31 de março para a conclusão dos trabalhos do grupo constituído entre as partes e demais entidades do setor da educação para a reestruturação da carreira. Apenas o reajuste de 4%, retroativo a março e que nem corrige a inflação de 2011, foi garantido pelo governo federal através da Medida Provisória 568.
Por diversas vezes, o ANDES-SN cobrou do governo uma mudança na postura e no tratamento dado aos docentes, exigindo agilidade no calendário de negociação, o que não ocorreu. A precariedade nas Instituições Federais, em diversas partes do país, principalmente nos campi criados com a expansão via Reuni, também vem sendo há tempos denunciada pelo Sindicato Nacional, como mostra a matéria central do InformANDES de abril. Veja aqui a lista da IFES em greve:http://www.andes.org.br:8080/
MP 568 MANTEM INSALUBRIDADE COMO VPNI E GERA INSATISFAÇÃO ENTRE OS SERVIDORES FEDERAIS
Ao manter a transformação dos adicionais de insalubridade e periculosidade em valores fixos, a MP 568/12 contraria o Regimento Jurídico Único dos Servidores Públicos (Lei 8.112/90), além de prejudicar os docentes que recebem esse adicional. Para o 2° tesoureiro do ANDES-SN, Almir Meneses, a partir do momento em que o governo transforma eventuais diferenças em Vantagens Pessoais Nominalmente Identificadas (VPNI), que serão absorvidas em futuros reajustes, promoções e re-estruturações de carreira, provoca um congelamento desses adicionais. Segundo ele é um absurdo, além de ser ilegal. Veja mais informações no link: https://docs.google.com/
ANDES-SN DERROTA PROIFES NO STJ E MANTÉM REGISTRO SINDICAL
No último dia 10, os ministros do Superior Tribunal de Justiça negaram, por cinco votos a um, o Mandado de Segurança impetrado pelo Proifes contra o ato do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que restabeleceu, em junho de 2009, o registro sindical do ANDES-SN.
Para Marina Barbosa, presidente do Sindicato Nacional, a decisão é uma importante e grande vitória, que vem reafirmar a legitimidade do ANDES-SN como representante dos docentes de ensino superior no Brasil. “O resultado reforça o que a história do nosso sindicato vem confirmando todos esses anos", comemora. Veja mais informações no link: http://www.andes.org.br:8080/
A APUB-LUTA OPOSIÇÃO SINDICAL é formada por docentes para ampliar a discussão sobre os problemas que enfrentamos na UFBA e cobrar da atual diretoria da APUB que encaminhe nossas lutas. No momento, milhares de colegas já deflagraram greve por tempo indeterminado e aqui na UFBA o nosso sindicato tenta descaracterizar este movimento forte e legítimo chamado pelo ANDES Sindicato Nacional, tentando nos impedir que nos organizemos para lutarmos na defesa dos nossos interesses e direitos. Convocamos tod@s a juntarem-se a nós e construir a greve aqui na UFBA!
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