Comando Boletim 2

Todo apoio à greve nacional dos professores! Viva a greve dos professores da UFBA!

Unidade na luta entre professores, estudantes e funcionários!

Em defesa da universidade pública!

O Laboratório de Estudos e Pesquisas Marxistas (LEMARX/FACED/UFBA) vem, através da
presente nota, manifestar o apoio deste coletivo à greve nacional dos professores das IFES,
decretada em 17 de maio de 2012 e, em particular, à decisão dos professores da UFBA, na última
assembleia da categoria de 29 de maio, de aderir ao movimento nacional. A greve dos professores
ocorre no contexto de crise mundial do capitalismo e de profundos ataques dos governos aos
trabalhadores em todo o mundo, destruindo conquistas e direitos, cortando verbas do orçamento
público destinadas à educação, saúde e moradia, sacrificando os salários dos trabalhadores e suas
famílias, subvencionando os capitalistas em crise, enfim, reprimindo as manifestações,
paralisações e greves.
No Brasil, a situação não é diferente. Foram inúmeras as medidas tomadas pelos sucessivos
governos contra o conjunto dos assalariados, juventude, camponeses, professores e demais
servidores públicos. No campo da educação, o que se tem visto é o avanço da mercantilização do
ensino através de subvenções aos capitalistas, que exploram a educação como mercadoria.
Avança o controle do capital internacional e nacional sobre a educação. A política de expansão de
vagas nas universidades públicas não foi acompanhada pelo aumento dos recursos e pela
melhoria das condições de vida, trabalho e estudo de professores, funcionários e estudantes. Além
disso, o governo federal aprovou recentemente a Previdência Privada dos servidores.
A greve nacional dos professores é, portanto, uma resposta a essas medidas e, ao mesmo
tempo, uma defesa da educação pública. Por todos esses motivos, o LEMARX apóia a adesão à
greve e se coloca no campo da luta pela universidade pública, contra a mercantilização do ensino.
Durante a greve, o LEMARX manterá uma programação para estudantes, professores e
funcionários, debatendo a conjuntura internacional e nacional e o contexto da luta de classes na
atualidade. Participaremos também das atividades da greve.

Av. Reitor Miguel Calmon, s/n, Vale do Canela - Salvador - BA

Faculdade de Educação – UFBA, CEP: 40.110-904

Telefones: (071) 3283-7249 - Correio eletrônico: lemarx@ufba.br

Diretores da APUB desrespeitam decisões

Diretores da APUB têm desrespeitado continuamente as decisões da base, quer tenham sido deliberadas pela Assembléia, quer tenham sido deliberadas pelo próprio comando do qual fazem parte. Um grave exemplo é o documento protocolado pela diretoria da APUB na reitoria, contrariando a decisão do comando. Reparem na assinatura da diretora da APUB nos dois documentos (no do comando á a última assinatura).

Comunicado a reitoria

O Comando de Greve como exigência legal, comunicou a decisão da assembleia à Reitoria da UFBA.
Todos os componentes do comando, 19 professores indicados pela assembleia e dois diretores da apub sindicatos, assinaram o comunicado.

Direito de greve ferido

DIREÇÃO DA APUB/UFBA FERE A LEI DO DIREITO À GREVE, DESRESPEITA OS PROFESSORES E DESCONSIDERA A DECISÃO DA ASSEMBLÉIA DOS DOCENTES

NOTA SOBRE LEGITIMIDADE DA ASSEMBLEIA DE PROFESSORES DA UFBA 29/05/2012 E CERCEAMENTO DO DIREITO DE GREVE PELA APUB COM PROPOSTA DE REFERENDO

Inicialmente importa informar que 119 professores da UFBA, em um total de 172 presentes (49 votos contra e 4 abstenções), decidiram em Assembleia Geral, no dia 29/05/2012, aderir ao Movimento Grevista Nacional devidamente convocado pelo ANDES e aprovado nacionalmente desde 17 de maio de 2012.

A lei de greve em vigor (Lei 7783/89) define no artigo 4º que caberá à entidade sindical correspondente convocar, na forma do seu estatuto, Assembleia Geral que definirá as reivindicações da categoria e deliberará sobre a paralisação coletiva da prestação de serviços. Determina ainda que o estatuto da entidade sindical deverá prever as formalidades de convocação da Assembleia Geral e o quórum para a deliberação, tanto da deflagração quanto da cessação da greve.

A lei então prevê que o estatuto regule a convocação e o quórum para deliberação em Assembleia e não após esta. A Assembleia Geral é soberana, e a lei não prevê qualquer formalidade após a convocação e a deliberação da mesma, e isso é uma conquista democrática de 1989, logo após a Constituição Federal.

Pode-se questionar a Assembleia e até fazer outra para debater a greve, mas referendo ou plebiscito, inclusive por meio eletrônico, inviabiliza uma decisão legítima e certamente

 cerceia o direito de greve.

Este artigo 16 do Estatuto da APUB é um entulho autoritário, uma manobra formalista, jurídica, com ares de democracia, que quer acabar com um costume e tradição histórica de debate, diálogo, convencimento, formação de opinião, socialização de informação que ocorrem nas Assembleias Gerais em todas as greves.

Não há caso de utilização deste expediente que se mostra como uma invenção jurídico político autoritária. Quem participou de alguma greve, e quem estava presente na Assembleia da UFBA do dia 29 de maio sabe que esta é uma ocasião de exercício da democracia e de deliberação máxima quanto às reivindicações a serem conduzidas por um comando de greve instituído pelos presentes na Assembleia.

Importa ainda informar que o estatuto que atual direção pretende se respaldar não tem base legal após a decisão do STJ acerca da unicidade sindical. O estatuto da APUB onde consta a necessidade do referendo foi anulado pela Justiça do trabalho em primeira instancia. Portanto, está em vigor o estatuto original desta entidade, segundo o qual esta se encontra filiada ao ANDES-SN, único sindicato nacional de professores com registro no Ministério do Trabalho.

A questão é que a APUB segue sendo uma SESSÃO SINDICAL LOCAL DO ANDES-SN. Assim, o estatuto vigente legalmente, registrado no Ministério do Trabalho, não é o atual que essa direção criou e toma como base para fazer valer suas vontades.

É importante garantir a decisão da ASSEMBLEIA e a não realização de tal refendo, visto que isto fere a própria lei do direito à greve, desrespeita os professores e a soberania da Assembleia. O ANDES-SN, em edital, chamou greve nacional, que foi deliberada e aprovada em Assembleia local da UFBA, a qual cumpriu com todos os requisitos legais de instalação da mesma e tão somente aderiu à Greve Nacional.

Compreendemos juridicamente que a decisão da Assembleia em aderir ao movimento é legítima e que o Estatuto que propõe o referendo não é legítimo. O Estatuto em vigor não fala em referendo. O referendo não é legítimo nem formal nem materialmente. Ele é um cerceamento do direito de greve, pois a lei não regula nada para além da Assembleia Geral e o sindicato, ao criar obstáculos ao exercício do direito à greve para além da lei, age de modo abusivo.

Este dispositivo se considerado legítimo pode acabar com o direito de greve no Brasil. Esta é a contribuição da atual direção da APUB hoje para a luta dos sindicatos e trabalhadores. Por certo, é possível reverter e contrapor o referendo na Justiça e nas Unidades da UFBA. 

Boletim nº 6

DOCENTES DA UFBA DELIBERARAM, POR AMPLA MAIORIA EM ASSEMBLÉIA,

ADERIR À GREVE NACIONAL DAS IFES 

Em 29 de maio, em Assembléia Geral, os docentes da UFBA decidiram aderir à greve nacional das IFES, constituindo imediatamente um Comando Local de Greve. As motivações para esta decisão são:

1) O governo não cumpriu o Termo de Acordo n. 4/2011 no que diz respeito à reestruturação da carreira docente.  O debate vem acontecendo sem avanços desde 2010, de modo que as entidades Andes/SN, Sinasefe, Proifes e governo apresentaram quatro diferentes propostas.  O último descaso do governo foi ter suspendido a reunião de negociação agendada para o dia 28 de maio.

2)  Os docentes estão sofrendo os impactos negativos do REUNI, que expande as vagas sem viabilizar  uma  estrutura mínima de qualidade. Enfrentamos a abertura de cursos sem condições de funcionamento, salas superlotadas, sobrecarga de horas aulas, bibliotecas defasadas, falta de professores, laboratórios, funcionários, restaurantes universitários, assistência estudantil, entre outros problemas. Defendemos a expansão com qualidade, o que implica a expansão proporcional dos recursos destinados à universidade.

3) No âmbito salarial, os 4% acordados sequer repõem as perdas inflacionárias.

AGENDA da APUB-LUTA OPOSIÇÂO SINDICAL:

30 de Maio – Panfletagem nas unidades da UFBA – 14h00

31 de Maio – Participação no ato dos professores das Escolas Estaduais e Privadas – Av. Ademar de Barros – 08h00

31 de Maio – Reunião do Comando Local de Greve na sede da APUB – 09h00;

31 de Maio – Reunião da APUB Luta na FACED – 18h00

PARTICIPE DA INSTALAÇÃO DO FÓRUM DAS 3 CATEGORIAS!!!

31/05/2012 – FACED/UFBA – 18H00 

Boletim nº 5

Não faltam motivos para a luta dos docentes, uma luta em defesa da Universidade Pública!

DEFENDEMOS A UNIDADE NA LUTA COM OS ESTUDANTES E SERVIDORES DA UFBA

Após uma década sem greve, os docentes se mobilizaram e realizam uma greve nacional contra o descaso do governo federal com a educação. O corte de 55 bilhões do orçamento, sendo R$1,9 bilhão só na educação feito por Dilma, no inicio de 2012, piorou ainda mais o funcionamento das Instituições Federais de Ensino (IFES), precarizando as condições de trabalho e estudo para os docentes, técnico-administrativos e estudantes.

O Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (REUNI), implantado em 2007, tem provocado inúmeros problemas, tais como salas superlotadas, falta ou insuficiência de restaurantes universitários, falta de professores, bibliotecas defasadas, abertura de cursos sem condições de funcionamento. Faltam, ainda, recursos para permanência dos estudantes cotistas: dentre os 4.000 estudantes cadastrados para receber assistência estudantil, apenas metade recebe algum tipo de apoio (bolsa ou moradia ou alimentação ou transporte), segundo dados da própria reitoria.

Há uma profunda intensificação e extensificação das atividades docentes, perdas reais de salários e outros graves problemas que foram piorados com a implantação do REUNI, pois este, dentre vários problemas, vinculou o recebimento de verbas a uma serie de metas a serem atingidas, sem a correspondente ampliação do quadro docente e de servidores. O que vem se denominando expansão é uma estratégia eleitoreira de aumentar a quantidade de vagas para alunos, sem manter a qualidade. O REUNI impôs uma incompatível relação de oferta de vagas com as condições de docência sendo um dos seus pilares o excesso de trabalho e a baixa remuneração. Enfim, expansão de vagas sem manutenção das condições de trabalho e estudo.

O Regimento interno da UFBA já incorpora este projeto de universidade formulado pelo governo via REUNI, em especial com aumento da carga horária de professores em sala de aula, e a separação das instâncias deliberativas de ensino da pesquisa e extensão. A Universidade Nova (UNINOVA) privilegia o ensino e antecipou o projeto do governo, definindo o marco regulatório e a autonomia universitária nos moldes da política neoliberal.

A dureza do governo Dilma com os servidores federais tem se refletido em ajustes, congelamento de salários e muita embromação nas “mesas permanentes de negociação”. Portanto, a única saída encontrada pela categoria foi a deflagração da greve no dia 17/05 com a mobilização inicial de 33 universidades e institutos federais. Atualmente, o movimento paredista cresce computando 45 instituições federais.  A greve vem mostrando a disposição de luta e o poder de reação dos docentes frente aos ataques desferidos pelo governo federal.

O debate da reestruturação da carreira docente vem acontecendo sem avanços desde 2010, de modo que foram protocoladas, até o momento, quatro (4) propostas de carreira, a saber: Andes/SN, Sinasefe, Proifes e governo. Enquanto a base docente está insatisfeita em todo o país, direções sindicais como a APUB, ligadas politicamente ao PROIFES, tentam de todas as formas barrar o avanço do movimento. São direções sindicais colaboracionistas, que transformam o sindicato de instrumento de luta em meio de conciliação com o governo para manter a base alheia ao que está ocorrendo.

A APUB-LUTA Oposição Sindical, ao contrário da direção do nosso sindicato, surgiu para socializar informação, mobilizar a categoria, em unidade com os estudantes e técnico-administrativos, em defesa da UNIVERSIDADE PÚBLICA, DOS DIREITOS E CONQUISTAS E DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO E ESTUDO.

direção da apub posterga realização da assembleia

Em flagrante desrespeito à todos os professores da UFBA, a direção da APUB suspendeu a realização da assembleia que ocorreria no último dia 25, remarcando para 29 de maio, terça-feira, mesmo horário e local. Os motivos alegados pela diretoria foram: 1) o reajuste tardio de 4% mais incorporação das gratificações ao salário base, retroativo à março, cujo “ganho” fica abaixo da inflação de 2011 e; 2) reunião com o governo no próximo dia 28 que no entanto, foi suspensa. O que poderia ser uma oportunidade para debatermos os problemas que levaram 44 universidades paralisarem suas atividades por tempo indeterminado e construirmos, também, a greve na UFBA, foi postergado com claro intuito de desmobilizar a categoria. A quem serve a diretoria da APUB?

Governo suspende reunião com professores federais em greve prevista para 28/5

Dando uma clara demonstração de que não sabe lidar com a greve dos professores federais que a cada dia ganha mais força, o Ministério do Planejamento (MP) suspendeu a reunião agendada para segunda-feira (28).

O encontro foi suspenso no final da tarde desta sexta-feira (25), sem justificativas pelo secretário de Relações do Trabalho do MP (SRT/MP), Sérgio Mendonça. Esta seria a primeira reunião dos representantes do governo com o ANDES-SN desde a deflagração da greve, em 17 de maio.

Para o Comando Nacional de Greve (CNG), o cancelamento demonstra o desrespeito do governo em relação aos prazos estabelecidos por seus próprios representantes. Isso evidencia também a ausência de proposta efetiva a ser apresentada aos professores para resolver o impasse da greve.

De acordo com nota divulgada pelo CNG, esse fato confirma o não andamento das negociações e o interesse do governo em desarticular o movimento da categoria em greve.

Mesmo com a suspensão do encontro, todas as atividades de mobilização estão mantidas para esta segunda-feira (28), inclusive o ato em frente ao Ministério do Planejamento, marcado para às 11h, horário previsto para a reunião.

O CNG aponta que as manifestações desta segunda (28/5) devem denunciar a falta de compromisso do governo com a negociação e o desrespeito com os docentes em greve. A expectativa é intensificar ainda mais a greve e ampliar as ações de mobilização.

Até o momento, 44 instituições federais de ensino estão com as atividades suspensas. Este número irá subir para 48 na segunda-feira, com a adesão das Universidades Federais de Santa Maria (UFSM), Tocantins (UFT), Grande Dourados (UFGD) e do Campus Jataí da Federal de Goiás (UFG).

Greve é uma das maiores já realizada pelos docentes das instituições federais

Na próxima segunda-feira (28), quando será realizada no Ministério do Planejamento a reunião do Grupo de Trabalho sobre Carreira, já serão 47 instituições federais em greve. Além das 44 que já estão em greve, paralisarão suas atividades, segundo o Comando Nacional de Greve (CNG), as universidades federais de Santa Maria (RS) e Grande Dourados (MT), além do campus de Jataí, em Goiás.

“Essa é uma greve que está com uma força impressionante. Das 62 seções sindicais do ANDES-SN que representam instituições federais, apenas 11 não estarão em greve na próxima semana”, avalia a professora Elaine Carvalho, do Comando Nacional de Greve.

Para Elaine, é certo que a adesão vem crescendo. “Setores tradicionalmente refratários a paralisações, como os da área médica e tecnológica, estão parando. Na faculdade onde ensino (odontologia da Universidade Federal de Pernambuco) os estudantes realizaram uma assembleia segunda-feira passada (21) e decidiram parar”, destaca a professora.

Elaine avalia que a decisão foi tomada porque o curso está muito precarizado, sofrendo da falta de material. Outro fator que levou os estudantes a tomar a decisão foi porque nem todos os professores estavam parados, o que estava atrapalhando a vida acadêmica dos alunos.

Professora da rede federal há 18 anos, Elaine participou das greves de 1998, 2001 , 2003 e declarou  que nunca participou de uma mobilização com as características da atual. A primeira diferença está na força inicial da greve. “Nenhuma das greves que participei começou com uma adesão tão grande de tantas seções sindicais”, ressalta.

Outro fator apontado por Elaine é o fato de as assembleias locais que decidiram pela greve terem poucos votos contrários. Numa média de 200 professores, 180 votaram a favor, quatro contra e o restante eram de abstenções. “Também tenho percebido uma participação massiva dos novos professores, em sua maioria jovens, e o apoio da sociedade à nossa causa. Até agora as manifestações têm sido positivas e não temos recebido críticas formais de setores que geralmente são contrários a greve”, argumenta.

AGENDA da APUB-LUTA OPOSIÇÂO SINDICAL:

28 de maio – Panfletagem nas unidades da UFBA

28 de Maio – Reunião às 14:00 h em São Lázaro

29 de Maio – Participação na Assembleia da Apub – Auditório 1 do PAF I, às 16h

30 de Maio – Participação no 7º Congresso dos Estudantes da UFBA (CONUFBA)

31 de Maio – Reunião avaliativa das atividades – Faced, às 18h

Assembleia da APUB

29/05/12, terça-feira, às 16h         Local: Auditório 1 do PAF I

Participe! Venha discutir a deflagração da greve, a carreira docente e as demais reivindicações da categoria!

A APUB-LUTA Oposição Sindical conclama todos os docentes a integrarem esta jornada de lutas. Solicitamos apoio de todos os trabalhadores e, em particular, das demais categorias (estudantes e funcionários) da comunidade universitária.

Boletim N° 4

PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DECRETAM GREVE E A OPOSIÇÃO APUBLUTA REALIZA MOBILIZAÇÃO NAS UNIDADES DA UFBA

Ao mesmo tempo em que professores das Instituições Federais de Ensino (universidades, centros e institutos tecnológicos, dentre outros) decretavam greve por tempo indeterminado (ver detalhes abaixo), a Oposição Sindical APUB LUTArealizava várias atividades nas diversas unidades da UFBA. Logo pela manhã, aAPUB LUTA esteve nas duas entradas do campus de Ondina realizando uma panfletagem para denunciar à comunidade acadêmica as péssimas condições de trabalho, os baixos salários e o descumprimento pelo governo federal do acordo assinado em 2011. Nesse trabalho de panfletagem, ficou explícito o apoio dos professores àquela mobilização e, ao mesmo tempo, o sentimento de desilusão em relação a atual direção da APUB que não vem pautando e nem defendendo os interesses dos professores.

Após a panfletagem, com a participação de cerca de 50 professores, foi realizada no IGEO uma mesa redonda que discutiu e aprofundou a atual situação das condições de trabalho, a carreira e os salários. Na opinião dos docentes, a atividade foi bastante esclarecedora acerca dos problemas vividos aqui e em outras universidades federais, diante da omissão da atual diretoria da APUB em discutir os problemas que vivemos hoje na UFBA. Já à tarde, a APUB-LUTA Oposição Sindical realizou uma plenária com a presença de docentes de várias unidades e avaliou as atividades de mobilização do dia, a greve dos colegas de outras IFES e apontou os próximos passos que devemos dar para fortalecer e consolidar a luta por melhores condições de trabalho e salários na UFBA. A próxima atividade da APUB-LUTA será no dia 24 de maio, às 17h, na Faculdade de Direito e no dia 25 na assembléia da APUB no auditório 1/PAF 1, em Ondina. Aguardamos a presença de todas e todos em nossas atividades, pois sua participação é muito importante no fortalecimento da luta que esta oposição está encampando. É fundamental a nossa participação na assembléia do dia 25 de maio, convocada pela diretoria da APUB: precisamos reverter o quadro de apatia a que esta diretoria quer nos impor!

PROFESSORES DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (IFES) DECRETAM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO

Cerca de 43 IFES, até a 21 a última segunda-feira (21), já haviam decretado greve por tempo indeterminado. Os eixos dessa greve são:

1. Reestruturação da carreira - prevista no Acordo firmado em 2011 e descumprido pelo governo federal;
2. Carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho;
3. Valorização e melhoria das condições de trabalho dos docentes nas Universidades e Institutos Federais e atendimento das reivindicações específicas de cada instituição, a partir das pautas de elaboradas localmente.

Vale lembrar que estas são reivindicações históricas da categoria docente e que a reestruturação da carreira vem sendo discutida desde o segundo semestre de 2010, sem registrar avanços efetivos. O acordo emergencial firmado entre o Sindicato Nacional e o governo no ano passado, estipulava o prazo de 31 de março para a conclusão dos trabalhos do grupo constituído entre as partes e demais entidades do setor da educação para a reestruturação da carreira. Apenas o reajuste de 4%, retroativo a março e que nem corrige a inflação de 2011, foi garantido pelo governo federal através da Medida Provisória 568.

Por diversas vezes, o ANDES-SN cobrou do governo uma mudança na postura e no tratamento dado aos docentes, exigindo agilidade no calendário de negociação, o que não ocorreu. A precariedade nas Instituições Federais, em diversas partes do país, principalmente nos campi criados com a expansão via Reuni, também vem sendo há tempos denunciada pelo Sindicato Nacional, como mostra a matéria central do InformANDES de abril. Veja aqui a lista da IFES em greve:http://www.andes.org.br:8080/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=5359 e saiba mais informações sobre a greve em: http://terra.andes.org.br/blog/capa.html.

MP 568 MANTEM INSALUBRIDADE COMO VPNI E GERA INSATISFAÇÃO ENTRE OS SERVIDORES FEDERAIS

Ao manter a transformação dos adicionais de insalubridade e periculosidade em valores fixos, a MP 568/12 contraria o Regimento Jurídico Único dos Servidores Públicos (Lei 8.112/90), além de prejudicar os docentes que recebem esse adicional. Para o 2° tesoureiro do ANDES-SN, Almir Meneses, a partir do momento em que o governo transforma eventuais diferenças em Vantagens Pessoais Nominalmente Identificadas (VPNI), que serão absorvidas em futuros reajustes, promoções e re-estruturações de carreira, provoca um congelamento desses adicionais. Segundo ele é um absurdo, além de ser ilegal. Veja mais informações no link: https://docs.google.com/document/d/1Pb2n7OB4hAvJ4VpPCCdRl5R0sDtLdArhsxwSFrzrkU/edit?pli=1#

ANDES-SN DERROTA PROIFES NO STJ E MANTÉM REGISTRO SINDICAL

No último dia 10, os ministros do Superior Tribunal de Justiça negaram, por cinco votos a um, o Mandado de Segurança impetrado pelo Proifes contra o ato do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que restabeleceu, em junho de 2009, o registro sindical do ANDES-SN.

Para Marina Barbosa, presidente do Sindicato Nacional, a decisão é uma importante e grande vitória, que vem reafirmar a legitimidade do ANDES-SN como representante dos docentes de ensino superior no Brasil. “O resultado reforça o que a história do nosso sindicato vem confirmando todos esses anos", comemora. Veja mais informações no link: http://www.andes.org.br:8080/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=5341

A APUB-LUTA OPOSIÇÃO SINDICAL é formada por docentes para ampliar a discussão sobre os problemas que enfrentamos na UFBA e cobrar da atual diretoria da APUB que encaminhe nossas lutas. No momento, milhares de colegas já deflagraram greve por tempo indeterminado e aqui na UFBA o nosso sindicato tenta descaracterizar este movimento forte e legítimo chamado pelo ANDES Sindicato Nacional, tentando nos impedir que nos organizemos para lutarmos na defesa dos nossos interesses e direitos. Convocamos tod@s a juntarem-se a nós e construir a greve aqui na UFBA!

Boletim Nº 3

SOU APUB! SOU OPOSIÇÃO SINDICAL!
A APUB–LUTA tem feito esclarecimentos sobre as reinvindicações dos
docentes das IFES em âmbito nacional e mobilizado a UFBA para o movimento
de luta que vem crescendo frente à indignação que tomou conta da categoria
depois de tantas tentativas de negociação com o governo sem resultados
concretos. A precarização das condições de trabalho nas instituições federais
de ensino vem se agravando, dia a dia, com falta de professores, de salas de
aula, de laboratórios e até mesmo materiais básicos para funcionamento.
A defesa do ensino público, gratuito e de qualidade é parte integrante de
toda história do movimento docente e um clamor da sociedade brasileira que
luta para ver atendidas suas necessidades de educação, saúde, segurança e
transporte, entre outros direitos socais. Obter adequadas condições de
trabalho e valorização da carreira dos professores é parte dessa luta.
Até o dia 18 de maio, temos informações que 39 Instituições Federais já
entraram em greve exigindo do governo negociação efetiva em torno da
reestruturação da carreira docente prevista no acordo firmado em 2011 que
não foi cumprido, o que inclui a implementação da carreira única, com
incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, contrariamente
aos 17 níveis defendidos pelo governo, e variação de 5% entre os níveis
(http://terra.andes.org.br/blog/blog.html).
O ingresso nas carreiras do Magistério Superior (MS) se dará no nível
inicial, independente de titulação, ou seja, um doutor não poderá assumir
como adjunto ao ingressar na Universidade. Ele terá que iniciar como auxiliar e
realizar a progressão de sua carreira condicionada a regras de produtividade
para, em 24 anos, poder chegar ao topo da carreira. Ao chegar ao topo, o
professor estará prestes a se aposentar e ver seu salário reduzido a migalhas.
É isso o que queremos para os futuros docentes? É esse o projeto de
universidade que apoiamos?
O governo continua desconsiderando o caráter próprio e artesanal do
fazer acadêmico e da produção de conhecimento nas instituições de ensino,
atrelando a carreira dos professores a avaliações produtivistas, vinculadas a

um cronômetro, com desenvolvimento imposto como uma corrida de
obstáculos, sem respeitar o que deve ser o percurso acadêmico.
“Se esse projeto for aprovado da forma como pretende o governo, isso terá um
reflexo nefasto no futuro da universidade federal e virá a um alto custo para a
população brasileira”, alertou Luiz Henrique Schuch (1o. vice-presidente do
ANDES-SN).
Conclamamos todos os docentes a integrarem esta jornada.
Solicitamos apoio de todos os trabalhadores e, em particular, das demais categorias
(estudantes e funcionários) da comunidade universitária.
AGENDA da APUB-LUTA OPOSIÇÂO SINDICAL:
24 de Maio – GT sobre a Carreira Docente – Faculdade de Direito, na SALA 220, às 17h
25 de Maio – Participação na Assembleia da Apub – Auditório 1 do PAF I, às 16h
29 de Maio – Reunião avaliativa das Atividades – PAF V, Sala 404, às 17h

Boletim N° 2

A APUB –LUTA OPOSIÇÂO SINDICAL chama atenção dos docentes, discentes e técnicos para o dia 17 de maio como dia nacional de lutas estabelecido pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais e pelo  ANDES, único sindicato nacional da categoria dos docentes de ensino superior. Haverá manifestações em todos os Estados da Federação e nós não podemos desconsiderar essa importante mobilização política. O governo federal começa a sentir o peso da indignação dos servidores públicos. A medida provisória 568/2012 assinada por Dilma como parte do plano de emergência do acordo firmado entre o governo e as entidades, estabelecendo um reajuste de 4%, sequer corresponde às perdas das taxas inflacionarias.

             Os professores de diversas Universidades Federais entram em greve a partir desta quinta-feira, dia 17 de maio, com as seguintes reivindicações: pela reestruturação da carreira docente prevista no acordo firmado em 2011 que não foi cumprido pelo governo Federal; pela carreira única, com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios e variação de 5% entre os níveis. Nós, professores, queremos a valorização e a melhoria de nossas condições de trabalho nas Universidades e Institutos Federais e que as reivindicações especificas de cada instituição seja atendida com urgência. Lutamos contra a precariedade em que se encontram as instituições federais nos rincões do país, principalmente nos campi criados com a expansão via Reuni.

 

Agenda da APUB-LUTA OPOSIÇÂO SINDICAL:

16 de Maio – Panfletagem nas UNIDADES da UFBA

17 de Maio - Dia de mobilização e Paralisação na UFBA – Mesa redonda às 9hs. no IGEO

18 de Maio – Reunião da APUB-LUTA OPOSIÇÂO SINDICAL na POLITECNICA - Auditório Magno Valente às 17hs. 

Plenária da APUB LUTA – OPOSIÇÃO SINDICAL

17/05/12 Quinta-feira às 17h Local: Auditório da Arquitetura

Participe! Venha discutir conosco as reivindicações da categoria dos docentes, o projeto de universidade, as lutas dos trabalhadores e a conjuntura nacional!  

Boletim N° 1

          A indignação dos servidores públicos federais tem aumentado com o descaso do governo Dilma com a categoria, que prossegue há dois anos com o arrocho salarial, sem reposição das taxas inflacionárias, sem qualquer possibilidade de aumentos reais, com a intensificação e as condições aviltantes de trabalho. Estamos também órfãos de direções sindicais combativas e comprometidas com a organização, mobilização e a luta.

            Nós, professores, realizamos no dia 19 e 25 de abril atividades na Faced e na UFBA, se contrapondo à política de passividade, desmobilização e de conciliação posta em prática pela atual direção da APUB, que simplesmente contribuiu (e contribui!) para que as medidas de ataques e limitação de direitos sociais continuem sendo encaminhadas pelo governo e aprovadas pelo Congresso. A única coisa que essa direção faz é participar de mesa de negociação e acordos que nunca são cumpridos pelo governo federal.

Agenda de mobilização do ANDES

2 a 11 de maio: rodada nacional de assembleias gerais, para deliberar sobre o indicativo de greve nacional dos docentes das Ifes, por tempo indeterminado, a partir do dia 17 de maio;

12 de maio: reunião do setor das Ifes em Brasília, para deliberar sobre a deflagração da greve nacional;

14 e 15 de maio: rodada nacional de assembleias gerais (AG) para deflagração da greve em cada instituição. As AG devem incluir na pauta: a transformação daquela AG em permanente de greve; instalação do comando local de greve; definir o protocolo de comunicação de entrada em greve na respectiva Ifes; indicação do representante no Comando Nacional de Greve;

17 de maio:   indicativo da deflagração da greve nacional dos docentes das IFES.

             Convidamos a todos a tomar parte desse momento histórico em defesa  da carreira docente e de nossas reivindicações, contra a intensificação do trabalho docente, contra o fundo de previdência e contra a privatização fatiada da universidade pública.

    

Agenda do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (SPF)  

ANDES e  PROIFES :

16 de Maio – Proposta de reunião com a SRT/MP para representação da Pauta;

17 de Maio- Dia Nacional de lutas com manifestações nos Estados; 30 de maio – Prazo para o governo atender as reivindicações;

05 de Junho- Caravanas à Brasília e Plenária Nacional Unificada dos Servidores Públicos; 

11 de Junho- Indicativo para a greve geral no setor Público Federal, caso não haja atendimento das reivindicações.

Plenária da APUB LUTA – OPOSIÇÃO SINDICAL

10/05/12 Quinta-feira às 17h Local: Auditório do IGEO-Instituto de Geografia

Plenária da oposição sindical – APUB -Luta 10/05/12 Quinta-feira às 17h         local: Auditório do IGEO-Instituto de Geografia Participe! Venha discutir conosco as reivindicações da categoria dos professores, o projeto de universidade, as lutas dos trabalhadores e a conjuntura nacional!

Participe! Venha discutir conosco as reivindicações da categoria dos professores, o projeto de universidade, as lutas dos trabalhadores e a conjuntura nacional!